Política de Privacidade

A Unidade Pastoral Encosta do Sameiro, que integra as paróquias de Fraião, Lamaçães e Nogueiró, respeita a privacidade dos utilizadores deste website e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A Unidade Pastoral Encosta do Sameiro é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico: geral@unidadepastoralencostadosameiro.pt

2. Dados pessoais recolhidos

A Unidade Pastoral poderá recolher dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador através dos formulários disponibilizados no website, nomeadamente:

  • nome
  • endereço de correio eletrónico
  • contacto telefónico, quando solicitado
  • paróquia
  • informações necessárias à submissão de pedidos de intenções de Missa
  • outras informações fornecidas voluntariamente através dos formulários de contacto ou de inscrição existentes no website

Poderão ainda ser tratados dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento, segurança e administração do website.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para:

  • responder a pedidos de contacto ou informação
  • receber e gerir pedidos de intenções de Missa
  • gerir inscrições ou pedidos relacionados com atividades pastorais
  • prestar informações relacionadas com as atividades da Unidade Pastoral e das respetivas paróquias
  • assegurar o correto funcionamento e a segurança do website

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

4. Fundamento do tratamento

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base nos fundamentos jurídicos aplicáveis a cada situação, designadamente quando o tratamento seja necessário para dar resposta a um pedido efetuado pelo próprio titular, para o cumprimento de obrigações aplicáveis ou, quando necessário, mediante o consentimento do titular dos dados.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e durante os prazos adicionais que possam resultar de obrigações legais ou legítimas aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários para essas finalidades, serão eliminados ou anonimizados, quando aplicável.

6. Acesso e partilha dos dados

O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas que deles necessitem para dar seguimento aos pedidos efetuados ou assegurar o funcionamento dos serviços correspondentes.

Os dados poderão também ser tratados por prestadores de serviços técnicos necessários ao funcionamento e alojamento do website, quando aplicável e dentro dos limites necessários à prestação desses serviços.

A Unidade Pastoral não comercializa nem vende os dados pessoais dos utilizadores.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando aplicável, exercer os seus direitos de:

  • acesso aos seus dados pessoais
  • retificação de dados inexatos ou incompletos
  • apagamento dos dados
  • limitação do tratamento
  • oposição ao tratamento
  • portabilidade dos dados
  • retirada do consentimento, quando o tratamento tenha por fundamento o consentimento

Para exercer estes direitos ou solicitar esclarecimentos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar: geral@unidadepastoralencostadosameiro.pt

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança dos dados

A Unidade Pastoral procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

9. Cookies e serviços externos

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu correto funcionamento.

Caso sejam utilizados serviços externos que recorram a cookies ou outras tecnologias não estritamente necessárias, a sua utilização deverá respeitar os requisitos legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento quando exigível.

A informação relativa aos cookies utilizados poderá ser disponibilizada em informação específica sobre cookies.

10. Ligações para websites externos

O website poderá conter ligações para páginas ou serviços externos. A Unidade Pastoral não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses websites, recomendando-se a consulta das respetivas políticas de privacidade.

11. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que se revele necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, técnicas ou dos serviços disponibilizados através do website.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

Última atualização: setembro de 2026.